CURSO PROFISSIONALIZANTE GRATIS

Quinta, 16 de Fevereiro de 2012 - 14h44

Unipê inscreve até amanhã para 5 cursos gratuitos na área de Administração

O curso de Administração do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) inscreve, até esta sexta-feira (17), para 320 vagas em cinco cursos profissionalizantes gratuitos voltados à comunidade.
Os cursos oferecidos são Assistente Administrativo, Gestão de Pessoas, Qualidade no Atendimento, Técnicas de Vendas e Gestão de Pequenos Negócios.
Todos os cursos fazem parte do projeto do Unipê “Administração para Todos”, que capacita adolescentes e jovens de baixa renda para o mercado de trabalho. A inscrição deve ser feita no Portal Unipê (www.unipe.br).
O resultado será divulgado entre 27 de fevereiro e 2 de março, no Portal da instituição, onde sairá uma lista com os nomes dos selecionados.
Para se inscrever, os candidatos precisam ter 1º grau completo, idade mínima de 16 anos e apresentar cópias do RG, CPF, comprovante de residência e Carteira de Trabalho para os maiores de 18 anos. Os cursos oferecidos são ministrados por alunos voluntários do curso de Administração, sob a orientação dos professores.
Os cursos têm uma carga horária de 24 horas e são realizados aos sábados, das 14h às 17h, no campus do Unipê, no bairro de Água Fria, na Capital.
600 jovens são capacitados por ano
Aproximadamente 600 adolescentes e jovens de baixa renda da Paraíba são capacitados, por ano, pelo projeto ‘Administração para Todos’. “A ideia é capacitar os jovens carentes para que eles possam ingressar no mercado de trabalho. Mas também formar empreendedores, fazer com que os nossos alunos da graduação possam ministrar aulas e colocar em prática o que aprendem em sala”, explicou o professor Márcio Reinaldo de Lucena Ferreira, acrescentando que o projeto tem o apoio do Diretório Acadêmico de Administração.
Projeto "Administração para Todos"
Inscrição: 06 a 17/02/12
Local: Portal www.unipe.br

Entrevista com Deputado Gervasio Maia e grupo oposicionista de Bom Sucesso

 

fevereiro 13th, 2012 jnfilmagens

O grupo politico oposicionista  de Bom Sucesso  liderado pelo ex-prefeito e pré-candidato a prefeito Dr. Ivaldo (PSC)  juntamente com o deputado estadual  Gervásio Maia  (PMDB)  participaram de uma entrevista neste sábado (11/02) na radio panorama FM da cidade de Catolé do Rocha.

A entrevista foi  liderada pelo jornalista Petrônio Gonsalves  e  Domício Filho que  é repórter  do programa Catolé News.

Estiveram também participando e acompanhando a entrevista o vice- prefeito de Bom Sucesso Benedito Torres Filho, a ex-prefeita Nevanda, os vereadores Bené, Ivonete esposa de Zé Idalino, George Wanderlei, Rejane esposa de seu basto  mais os pré-candidatos a vereadores Badeca, Cleidinho Caetano, Marilda e Pedrinho Caetano pré-candidato a vice- prefeito juntamente com sua esposa.

Fizeram uso da palavra o pré-candidato a prefeito de Bom Sucesso Dr. Ivaldo, Pedrinho Caetano, os vereadores George Vanderlei, Ivonete e o vice-prefeito Benedito Filho.

O deputado Gervásio Maia disse que  o ex-prefeito Arione não esta com o grupo, depois de um conversa com o mesmo em sua casa e também garantiu o apoio a o grupo oposicionista de Bom sucesso nas eleições de 2012 liderado pelo medico e ex-prefeito  Dr. Ivaldo.

Click aqui para ouvir a entrevista na integra.

 http://jnfilmagens.com.br/?page_id=3532

ENCONTRO DO PT EM BOM SUCESSO

PT de Bom Sucesso PB reúne Partido e decide o rumo de 2012

A Comissão Provisória do PT (Partido dos Trabalhadores), do município de Bom Sucesso reuniu seus filiados no ultimo dia 28/01/2012, na residência do seu Presidente o Vice Prefeito do município o senhor Benedito Filho, com o objetivo de discutir o rumo do Partido nas eleições de 2012. Ficou acordado pelos filiados que o PT lançará candidatos na eleição proporcional ao cargo de vereadores, entre os nomes apresentados como Pré - Candidatos estão os Senhores Benedito Filho, “Seu” Basto e Geraldo Caetano (Badega), aguardando ainda algumas definições de outros companheiros. Para a eleição Majoritária o PT decidiu por unanimidade dos presentes ao encontro que o Partido fará coligação com o PSC, que indicará como Pré-candidato a Prefeito Dr. Ivaldo. O Presidente da Comissão Provisória Benedito Filho, conduziu os trabalhos do encontro, onde em seu discurso para os companheiros apresentou as propostas do Partido, solicitou o empenho de todos os filiados para o fortalecimento do PT no município, e ainda apresentou o seu nome como Pré - candidato a vereador.

Discurso de Mariz em Defesa de Humberto Lucena em 1994

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Indignação pela inelegibilidade do

senador Humberto Lucena

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O Sr. Antonio Mariz – Sr. Presidente, sras. e srs. senadores, não concederei

apartes, nos termos regimentais.

Não quero solidariedade; assumo solitariamente a responsabilidade

pelas palavras que vou aqui pronunciar.

Começo lendo um manifesto que distribuí na Paraíba sobre o julgamento

do senador Humberto Lucena:

A Paraíba acaba de sofrer a mais dura e cruel das injustiças. Não é

Humberto Lucena a vítima. A vítima é a Paraíba. A decisão do TSE é o

retrato moral das elites brasileiras. No Brasil, os homens de bem devem

ser cassados e presos. Esse Tribunal é o mesmo que garantiu aos corruptos

o direito de candidatar-se. É o mesmo que reformou as decisões dos

Tribunais Regionais dos estados. Estes negaram aos que tiveram suas

contas de governador rejeitadas pelos tribunais de contas e pelas assembléias,

que foram condenados por corrupção e roubo dos cofres públicos;

a estes os tribunais dos estados negaram o direito de ser candidatos.

Mas o TSE, o Tribunal Federal, mudou essas sentenças. Disse que sim,

que os ladrões carimbados pelos tribunais estaduais podem ser candidatos.

E o são. Wilson Braga foi governador da Paraíba por três anos.

As contas dele de dois anos em três foram recusadas pelo Tribunal de

Contas e pela Assembléia Legislativa. Por corrupção, roubo de dinheiro

do povo. Os paraibanos também julgaram Wilson Braga duas vezes: em

1986, quando se candidatou a senador e em 1990, quando se candidatou

novamente a governador. O povo paraibano também condenou Wilson

Braga. Derrotou-o nas urnas por maioria desmoralizante. Mas Braga é

de novo candidato. O TSE garantiu-lhe o direito de ser candidato. Wilson

é também marido de Lúcia Braga.

79

Publicado no Diário do Congresso Nacional, Seção II, de 15 de setembro de 1994, p. 5195.

424

DISCURSOS SELECIONADOS

Lúcia em toda a sua vida só exerceu uma única função de governo:

mulher de governador e da famigerada Funsat, a fundação de assistência

social e fisiologismo então existente. Pois bem, as contas de Lúcia

também foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do estado. Mas Lúcia

é candidata ao governo do estado. O TSE garantiu também a ela esse

direito. O TSE garante a corruptos carimbados o direito de ser candidatos.

Já Humberto Lucena não pode ser candidato por que fez calendários

e mandou a seus eleitores na Paraíba. Isso agora é crime. Durante

10, 20, 30 anos, sempre, deputados e senadores de todo o Brasil fizeram

calendários pagos pelo Congresso e mandaram a seus eleitores. Nunca,

em qualquer tempo, nenhum promotor público, nenhum procurador da

República, nenhum procurador da Justiça Eleitoral, membro do Ministério

Público, estadual ou federal, nenhum juiz, nenhum tribunal, nenhum

deles achou isso errado ou ilegal. Todos os senadores e deputados,

nos últimos cem anos, fizeram calendários e mandaram a seus eleitores.

Quem não fez calendários, fez cartões de Natal e mandou a seus eleitores.

Cartões de Natal e calendários são exatamente a mesma coisa: uma

saudação de final de ano, desejando felicidade e prosperidade no Natal e

no Ano Novo. Esse Tribunal que nega a Humberto o direito de ser candidato

é o mesmo que até hoje não julgou Collor, o mesmo que até hoje

não julgou PC Farias.

Faz dois anos que o povo brasileiro expulsou Collor da Presidência

da República. Fui o relator do processo de

no Senado Federal. Meu parecer condenou Collor. No processo de

impeachment do presidente

impeachment

que será votada por todos os senadores.Tenho o orgulho de dizer que

ninguém, nesse tempo, ninguém, da oposição, nem do governo, ninguém

teve a ousadia de ir ao meu gabinete para pedir que eu votasse a favor ou

contra o presidente. Não sofri pressão de nenhuma natureza. Porque todos

sabiam, pela história dos meus atos e posições no Congresso Nacional, que

a minha decisão seria baseada nas provas contidas nos autos do processo.

Se Collor fosse inocente, juro que teria declarado a sua inocência, ainda

que o Brasil desabasse sobre mim. Mas ele era culpado e declarei sua

, o relator é o juiz que instrui a prova e formula a sentença

P

ERFIS PARLAMENTARES ANTONIO MARIZ 425

culpa. Meu parecer foi aprovado, e decretado o

em nome do povo brasileiro, cumpriu o seu dever. Pois bem, até hoje,

dois anos passados, Collor não foi ainda julgado pela Justiça brasileira,

nos crimes comuns da competência do Poder Judiciário. Continua solto,

e à medida que passa o tempo será amanhã absolvido sob o argumento

capcioso de técnicas jurídicas. Quem viver, verá.

Já Humberto, que fez calendários em novembro do ano passado,

quando não era candidato a nada, nem havia campanha eleitoral deflagrada,

Humberto não pode ser candidato. Todos os demais senadores

e deputados que fizeram, sem exceção, calendários e cartões de Natal

podem ser e são candidatos. O TSE dá a eles esse direito. Somente Humberto

Lucena foi condenado. A Paraíba deve perguntar por que só Humberto

é culpado?

A resposta é clara.

Porque Humberto, um paraibano, um nordestino, teve a ousadia de

presidir um dos Poderes da República. Duas vezes em oito anos presidente

do Senado e do Congresso Nacional. Isso as elites brasileiras,

concentradas no Sul do Brasil, não admitem. Os jornais do Sul, as grandes

revistas, todos os canais de televisão sediados no Rio e São Paulo

juntaram-se, acumpliciaram-se, formaram a quadrilha dos interesses

nacionais e internacionais para exigir do TSE a cassação do registro de

Humberto, do paraibano, do nordestino, do pau-de-arara, do paraíba,

como eles nos chamam com desprezo – que teve a ousadia e grandeza

de presidir um dos Poderes da República.

O TSE, retrato e imagem das elites brasileiras, pusilâmide e torpe,

rendeu-se ao fascínio dos holofotes da televisão, armados em plena sessão

do Tribunal, como se aquilo fosse um circo, e não a mais alta corte

de justiça do país. O TSE rendeu-se à pressão dos interesses escusos

dos separatistas que pregam a divisão, a fragmentação do Brasil, para

expulsar-nos como párias da nacionalidade, nacionalidade que é mais

nossa do que deles. O TSE rendeu-se à cruel barbaridade desses interesses.

Cassou o registro de Humberto Lucena. Um único juiz, o ministro

Diniz de Andrada, teve a altivez, a hombridade, a coragem moral de,

contra tudo e contra todos, sustentar a lei e proclamar a inocência de

impeachment. O governo,

426

DISCURSOS SELECIONADOS

Humberto. Esse homem honra a Justiça brasileira e resgata a credibilidade

do Poder Judiciário em nosso país.

Se a Paraíba fosse incapaz de reagir à violência que se comete contra

o mais ilustre dos seus filhos, se faltasse à Paraíba a capacidade de indignar-

se, de revoltar- se diante de tão torpe injustiça, então serei o primeiro

a não querer ser o seu governador do estado. Preparei-me a vida toda

para governar a minha terra. Dediquei-me de corpo e alma a esse objetivo.

Talvez, contudo, o que me distinga, o que me diferencie da maioria

dos políticos seja o fato, marcante de toda a minha atividade política, de

que não adulo os poderosos, não cortejo nem sequer a opinião pública,

tantas vezes enganada pelos interesses escusos da imprensa nacional.

Ajo em nome de princípios e valores, que julgo expressarem as mais

profundas aspirações e padrões de conduta de nosso povo. Não pago

qualquer preço para chegar ao poder. Quero governar a Paraíba. Mas

quero governá-la em nome das forças progressistas, dos ideais da nossa

juventude, em nome dos homens e mulheres de bem que lutam, como

eu luto, para mudar o mundo, o mundo de injustiças em que vivemos.

Desejamos que não haja fome entre nossos irmãos; batemo-nos pela solidariedade

e fraternidade sociais; fazemos a razão de ser de nossa própria

existência a busca de uma democracia justa e humana, que tenha

por fundamento a justiça, a comunhão na prosperidade e na riqueza, a

dignidade de todos os homens e de todas as mulheres, a liberdade como

expressão do exercício dos direitos de cidadania.

Convoco a Paraíba a manifestar-se publicamente contra essa decisão

imoral do TSE. Não foi Humberto Lucena a vítima dessa violência.

Agredida e a insultada foi a Paraíba. As elites brasileiras querem fazer

do Nordeste a senzala de escravos para a mão-de-obra de suas indústrias.

Querem que o Nordeste seja a África antiga, de onde se pilharam

os escravos. O crime de Humberto Lucena é ser paraibano, é ser nordestino,

é ter ousado presidir o Senado da República. Uma justiça que só

mete na cadeia os negros, os pobres, os nordestinos, não merece o respeito

das pessoas decentes. Recorreremos ao Supremo Tribunal Federal.

Vamos mobilizar-nos para pressionar o Supremo. Vamos neutralizar as

pressões do Sul. Vamos para as ruas, em todas as cidades, vamos rebelar

PERFIS

P

ARLAMENTARES ANTONIO MARIZ 427

nos, vamos protestar. Acredito na Paraíba, acredito nos paraibanos. A

Paraíba tem dignidade.

Esse é o manifesto.

Concluo meu pronunciamento, Sr. Presidente, dizendo que acredito

também na dignidade do Senado, que assumirá, sem dúvida, a defesa do

seu presidente. O que está em jogo é a autonomia e a harmonia entre os

Poderes.

Lamento e estranho o fato de o ministro Sepúlveda Pertence não

se espelhasse na dignidade de Sydney Sanches, que agiu com energia,

agiu com retidão ao assumir todas as posições que a Presidência da

Comissão do

espelhado na honradez do ministro Luiz Octavio Gallotti, que, mesmo

sabendo que o seu voto em relação ao mandado de segurança contra a

decisão do Senado já nada decidia, votou contra essa sentença, votou

contra a opinião de todos os brasileiros para defender o que lhe parecia

ser um princípio de Direito, uma questão de consciência. Esses homens

honram a Justiça do Brasil.

Lamento que o ministro Sepúlveda Pertence tenha declarado que

não votou porque não havia matéria constitucional a ser julgada. O seu

notório saber jurídico, a reputação ilibada que a Constituição lhe exige,

não permitem a omissão, a deserção, a covardia dos que não sabem, não

querem e não podem – quem sabe – assumir a responsabilidade das

suas próprias posições.

Estou certo de que o Supremo Tribunal Federal assumirá a responsabilidade

de fazer justiça e repor em vigor as leis deste país. A questão

constitucional é evidente. A Constituição diz que todos são iguais perante

a lei. Por que só Humberto Lucena é cassado? A Constituição diz

que os Poderes são autônomos. O Tribunal Superior Eleitoral interfere

na autonomia do Poder Legislativo. O Tribunal Superior Eleitoral pode

bem declarar a cassação de registros, mas não tem competência para

decidir sobre inelegibilidades. Essa competência é do Supremo Tribunal

Federal e, mais, do próprio Senado: só o Senado pode julgar senadores.

impeachment lhe impunha. Admira-me que não se tenha

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DISCURSOS SELECIONADOS

A justiça, estou certo, se fará. O Supremo assumirá o papel de dignidade

e respeito que a nação lhe reconhece e corrigirá essa violência, essa

brutalidade, essa imoral decisão.

São essas, Sr. Presidente, as minhas palavras.

Creio na Paraíba, creio no Brasil e no seu povo. Por isso, também

creio na lei e na Constituição de nosso país.

Resumo da Wikipédia

WIKIPÉDIA

A Wikipédia é um projeto para produzir uma enciclopédia de conteúdo livre que pode ser editada por todos. Começou, formalmente, em 15 de Janeiro de 2001, como um complemento ao seu similar, o projeto Nupedia (escrito por especialistas). Ele acabou substituindo a Nupedia, crescendo até se tornar um projeto de amplitude global. Sendo que em 2009 contava com milhões de artigos e páginas difundidas mundialmente, e conta com centenas de milhares de contribuintes ou colaboradores.

O conceito de reunir todo o conhecimento do mundo em um único local vem desde a antiguidade como na Biblioteca de Alexandria, mas o conceito moderno deste propósito, distribuir publicamente, imprimindo uma enciclopédia, tem data mas recente: Denis Diderot e os enciclopedistas do século XVIII. A ideia de usar máquinas automatizadas além do formato impresso para construir uma enciclopédia de maior utilidade pode ser localizada na short story World Brain ("Uma curta história do mundo cerebral") em (1937) de H. G. Wells e as visões futuristas de Vannevar Bush do micro filme baseado Memex em As We May Think de (1945). Outro marco significativo foi o Projeto Xanadu' de Ted Nelson' em 1960.

A Wikipédia foi fundada como um projeto para alimentar a Nupedia, um antigo (hoje arquivado) projeto fundado por Jimmy Wales para produzir uma enciclopédia livre. Nupedia tinha um processo elaborado de múltiplos passos de revisão passo a passo, e requeria contribuintes altamente qualificados. A elaboração de artigos era extremamente lenta até 2000, o primeiro ano em que este projeto ficou online, a despeito de ter uma lista de editores interessados e um redator-chefe em tempo integral, Larry Sanger.

Durante o primeiro ano da Nupedia, Wales e Sanger discutiram vários modos de implementar a Nupedia com uma maior liberdade, um projeto complementar. Wales perguntou a Jeremy Rosenfeld, um empregado da Bomis, que introduziu a ele o conceito wiki. Independentemente, Ben Kovitz, um programador de computador e contratado da divisão Cunningham da wiki (WikiWikiWeb), introduziu Sanger às wikis no jantar de 2 de Janeiro de 2001. Sanger percebeu que uma wiki seria uma boa plataforma para utilizar, e propôs que uma UseModWiki (então na versão 0.90) fosse ajustado para a Nupedia. Wales fez o ajuste final e a colocou online em 10 de Janeiro de 2001.

Bem no começo do desenvolvimento da Wikipédia, ela começou a se expandir internacionalmente. O primeiro domínio reservado para uma Wikipédia em língua estrangeira foi a deutsche.wikipedia.com (em 16 de Março de 2001),[4] seguida após alguns minutos pela catalã,[5] sendo durante cerca de dois meses os únicos artigos em língua estrangeira.[6][7] A primeira referência a Wikipédia Francesa foi em 23 de Março[8] e então em Maio de 2001 ela seguiu uma onda de novas versões de linguagens em chinês, holandês, esperanto, hebreu, italiano, japonês, português, russo, castelhano, e sueco. Logo se juntaram a elas o árabe e húngaro[9][10] Em Setembro, logo um comunicado para a preparação da Wikipédia multilingual foi postado.[11] No final do ano, quando as estatísticas internacionais começaram a crescer foram anunciadas versões em, africano, norueguês, e sérvio.

Como e para que se estabelece um governo democrático

Democracia (1)

Como e para que se estabelece um governo democrático

Para você pensar

Suponha que você se tornou amigo de um estrangeiro que acabou de chegar ao Brasil para passar as férias. Imagine que, um dia, ele lhe perguntará se o Brasil é uma democracia. O que você iria responder?

Em princípio, é bem provável que sua resposta seja afirmativa e, de fato, se for assim, ela estará correta. Há cerca de 20 anos, o Brasil é uma democracia, e essa condição foi conquistada pelo nosso próprio povo, que agüentou um governo ditatorial, imposto pelos militares, de 1964 a 1985.

Mas o que significa dizer que o Brasil é uma democracia? Bem, num primeiro momento, talvez seja possível dizer que o Brasil é uma democracia porque elegemos nossos governantes, porque os direitos dos cidadãos brasileiros são estabelecidos por leis, que também os garantem, porque - ao menos em tese - somos todos iguais perante as leis, porque existe liberdade de imprensa etc.

Por outro lado, alguém poderia questionar o caráter democrático de nosso país, levando-se em conta nossos altos índices de pobreza e miséria, isto é, o fato de estarmos num país cuja distribuição de renda está esntre as piores do mundo. Além disso, sabemos que há uma diferença muito grande do tratamento que o Estado dedica aos ricos e aos pobres. Isso sem falar na questão da corrupção que - entra governo e sai governo - parece jamais acabar.

Forma e substância

Bem, o Brasil é uma democracia, mas isso - por si só - não resolve todos os seus problemas. Para resolvê-los, talvez o primeiro passo fosse justamente aprofundar a compreensão que temos do conceito de democracia. Para isso, em primeiro lugar, é importante estabelecer uma distinção entre os aspectos formais e substanciais de uma democracia.

O aspecto formal da democracia constitui-se no conjunto das instituições características deste regime político. Entre elas, destacam-se as eleições livres, o voto secreto e universal, a autonomia dos poderes de Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário), a existência de mais de um partido político, e a liberdade de pensamento, expressão e associação. Em outras palavras, estamos nos referindo às regras do "jogo" democrático, ao estabelecimento dos meios pelos quais a democracia é posta em prática.

Já o aspecto substancial é aquele que se refere aos resultados do processo, aos fins a serem alcançados. Aqui se destaca, em primeiro lugar, a existência efetiva - e não somente em tese - da igualdade jurídica e política dos cidadãos. Ao mesmo tempo, deve-se levar em conta também as desigualdades econômicas, que deveriam ser as menores possíveis.

Ainda que as pessoas sejam diferentes e integrem grupos sociais diversos, ninguém pode ser privilegiado ou discriminado no tocante a direitos básicos. Todos devem ter a possibilidade de acesso aos bens materiais básicos como moradia, alimentação e saúde, e ainda aos bens culturais, em todos os níveis: educação, profissionalização, lazer, arte, etc.

Democracia e estado de direito

Atingir uma democracia substancial, porém, só é possível a partir do momento em que se respeitam as regras do jogo. Nesse sentido, antes de mais nada, a democracia pressupõe a existência de um estado de direito, ou seja, o respeito às leis, das quais a principal é a Constituição do país. Além disso, é fundamental a autonomia dos Poderes legislativo e judiciário. Uma das características do autoritarismo e da ditadura é a submissão dos poderes legislativo e judiciário ao executivo.

Na época da última ditadura militar no Brasil, a presidência da República emitia atos institucionais e decretos-leis, que não precisavam ser nem debatidos nem aprovados pelo Congresso Nacional. Na verdade, a democracia brasileira ainda não conseguiu se livrar totalmente desse viés autoritário e ainda é constante o recurso às medidas provisórias pelo poder executivo, que temporariamente passam por cima do legislativo.

Para ser de fato substancial, a democracia não pode permitir a prevalência de um poder executivo sobre os outros e deve estar baseada em uma legislação que realmente atenda ao interesse da sociedade. Ao mesmo tempo, precisa contar com um poder judiciário eficiente e capaz de resistir às pressões, em especial do poder econômico, de modo que qualquer cidadão - rico ou pobre - possa obter justiça.

O público e o privado

É particularmente importante observar o respeito à res publica, à coisa pública, que não pode se sujeitar a interesses privados ou particulares. Por isso, o poder político deve ser exercido de modo institucional e não pessoal. Quem está no poder encontra-se nessa posição enquanto representante do povo. Ele não é o dono do poder. Sua posição é transitória e será ocupada também por outras pessoas, pois está estabelecida a rotatividade do exercício do poder.

Aliás, na democracia, o acesso ao poder se faz de forma ascendente, isto é, de baixo para cima. A maioria da população, a base da sociedade, escolhe seus governantes, contando com os recursos de, no mínimo, dois partidos políticos: o que é governa (após eleito) e o que a ele se opõe, fiscalizando e questionando seus atos, tendo em vista o interesse geral da população.

De fato, a democracia supõe o consenso, isto é, a aceitação geral das regras estabelecidas após as discussões. Isso, porém, não elimina a existência do dissenso, isto é, a possibilidade de discordar, sempre que necessário. Aliás, uma característica essencial da democracia é a aceitação do confronto ou do conflito, como expressão das opiniões divergentes. Faz parte do processo democrático a conversação e a negociação para solucionar os conflitos.

Sociedade civil

Além disso, a multiplicação dos órgãos representativos da sociedade civil - ou seja, de quem não está nas instâncias governamentais - amplia e aprofunda o regime democrático na medida em que ativa as formas de participação popular. É isto que faz da democracia um regime que não tem apenas um único centro, mas cujo poder se irradia de diversas alas da sociedade.

Nesse sentido, são fundamentais as organizações - ocasionais ou permanentes - que representam interesses de setores da coletividade. É o caso das associações de bairros, dos mutirões, grupos contra a violência, grupos ecológicos, ao lado de outras importantes instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil, a Associação de Imprensa, os partidos políticos, os sindicatos, etc. A difusão de poderes dá condições para o melhor cumprimento da vontade geral, bem como para o controle dos abusos e arbitrariedades. Ao mesmo tempo, colabora com a transparência das ações nas diversas instâncias de poder.

Participação direta e indireta

Você já sabe que a democracia é um regime de governo caracterizado pela participação popular. Entretanto, o modo por meio do qual essa participação se dá, permite estabelecer uma diferença entre dois tipos de democracia. Ao menos, assim refletiram os diversos filósofos que, durante o século 18, se debruçaram sobre a questão. Esses dois tipos de democracia são ao mesmo tempo divergentes e complementares.

Vamos tentar entender o porquê desse paradoxo, mas, antes disso, é preciso ficar mais claro do que estamos falando. Então, quanto ao modo de participação popular, a democracia pode ser:

·         direta: em que todos os indivíduos de uma coletividade manifestam sua opinião sobre os assuntos concernentes a esta mesma coletividade, votando em assembléias ou reuniões coletivas;

·         representativa: em que a coletividade elege representantes a quem delega o poder para tomar as decisões.

História da democracia

O regime de governo democrático originou-se em Atenas, na Grécia da Antigüidade, conhecendo seu apogeu no século 5 a.C. Tratava-se precisamente de um regime em que o "povo" se manifestava diretamente, reunindo-se e votando em assembléias, para tomar as decisões a respeito da vida da sua cidade.

Todo cidadão ateniense tinha não só o direito, como também o dever de participar dessas assembléias. Todos os cidadãos eram iguais perante a lei e tinham o direito não só a votar, como também expressar sua opinião e defender o seu ponto de vista, convencendo outros a votar como ele.

A princípio, esse pode lhe parecer o melhor dos mundos, mas, a bem da verdade, não era bem assim. Ser um cidadão ateniense não era uma condição de que usufruíam todos os habitantes de Atenas. Naquela sociedade, as mulheres, os escravos e os estrangeiros não eram considerados cidadãos. Por isso, estavam totalmente excluídos das grandes decisões. Desse modo, somente 10% do povo de Atenas estavam aptos a participar da democracia.

Democracia ateniense

De qualquer maneira, o simples surgimento do ideal democrático é importantíssimo: tratava-se de um novo valor, que se contrapunha aos regimes de governo anteriores, que, segundo a definição de Aristóteles, são a monarquia (o governo de um só, o rei) e a aristocracia, o governo de um grupo de elite (seja econômica, militar, tecnológica). Ou, trocando em miúdos, em que um ou alguns poucos mandam e aos outros só resta obedecer.

Apesar da experiência democrática ateniense, os principais filósofos gregos, como Sócrates, Platão e o próprio Aristóteles, viam com certa reserva, quando não com desprezo, a democracia. Bem, no fundo, eles eram sábios e, por isso mesmo, acreditavam que só os sábios deveriam exercer o governo, numa ordem social que poderia ser monárquica ou aristocrática...

Democracia na modernidade

Historicamente, depois da Grécia e de Roma, as idéias democráticas só irão reaparecer com maior força na Idade Moderna, a partir dos séculos 17 e 18. Nessa época, os abusos de poder dos monarcas levaram os intelectuais a discutir os poderes absolutos do governante, questionando o que tornava legítimo qualquer poder de qualquer governo. Contra o absolutismo em vigor, ergueu-se o liberalismo.

As idéias liberais se revoltaram contra a ordem aristocrática que vinha da Idade Média, quando o poder político e a propriedade tinham transmissão hereditária: os herdeiros do rei e dos nobres recebiam não só as terras e os bens de seus antepassados, como também o poder sobre os homens que viviam em suas propriedades.

O pensamento liberal, ao contrário, estabeleceu uma distinção entre a esfera pública e a privada, entre a sociedade política e a sociedade civil. Para um filósofo liberal, como John Locke, o poder só é exercido com legitimidade se tiver origem parlamentar. O que isso significa? Isso significa que ninguém tem o direito de ocupar um cargo político só porque nasceu numa família nobre.

Representantes do povo

O direito ao poder, para Locke, depende de um mandato popular. Nesse sentido, a representação política só adquire legitimidade se tiver surgido da vontade dos cidadãos, expressa pelo voto. Os cidadãos elegem representantes para defender seus interesses junto ao governo.

Mais uma vez, porém, a representação popular a que se refere o liberalismo dos séculos 17 e 18, não deixava de ser elitista. Abrangia somente os grupos sociais mais favorecidos. O voto era censitário, isto é, dependia de um censo - imposto pago para se obter a condição de eleitor. Com isso, a grande maioria da população estava excluída do processo político e as decisões continuavam restritas àqueles que possuíam renda e propriedades.

Além da representação

Ainda no século 18 - enquanto se levantava e valorizava a questão da legitimidade da representação - um outro filósofo, Jean-Jacques Rousseau defendia um novo enfoque para a democracia direta da velha Grécia.

Para ele, as sociedades humanas são construídas a partir de um pacto ou contrato social. Por meio desse acordo, cada indivíduo aliena seu poder em favor da coletividade. Entretanto, a vontade geral não poderia jamais ser alienada nem representada. Ou seja, para Rousseau, os deputados e governantes não são representantes do povo, mas apenas seus agentes. Assim, devem estar subordinados à soberania popular, que toma decisões por meio de assembléias, plebiscitos e referendos.

Vontade geral é o conceito básico para compreender como Rousseau encarava a democracia. No seu modo de ver as coisas, todo indivíduo é - ao mesmo tempo - uma pessoa privada e uma pessoa pública (cidadão): enquanto pessoa privada, ela trata de seus interesses particulares; enquanto pessoa pública faz parte de um corpo coletivo que tem interesses comuns.

Problemas e conflitos

Mas nem sempre o interesse de um coincide com o de outro, pois muitas vezes o que beneficia uma pessoa em particular pode ser prejudicial ao interesse coletivo. Nesses termos, aprender a ser cidadão é justamente saber distinguir qual é a vontade geral, típica do interesse de todos, mesmo que à revelia dos seus próprios interesses enquanto pessoa particular.

Rousseau não era ingênuo a ponto de desconhecer as dificuldades de implantação de uma democracia direta, sobretudo em nações de território extenso e grande densidade populacional. No mundo de hoje, de fato, ela parece inviável. Imagine que fosse necessário colher a opinião de cerca de 120 milhões de brasileiros cada vez que uma decisão governamental tivesse de ser tomada...

Tentativa e erro

Por outro lado, alguns instrumentos da democracia direta - como os plebiscitos e os referendos - são muitas vezes fundamentais para a vontade da maioria prevalecer sobre os interesses minoritários. Para haver participação popular no exercício do poder, contudo, é necessário que os cidadãos sejam politizados: saibam o que querem ou do que precisam e conheçam aqueles que agirão a bem do interesse comum.

Caso contrário, a manipulação, a corrupção e o jogo de interesses acabam transformando a maioria da população numa massa de manobras, que agirá em detrimento de seus próprios interesses e necessidades. Na verdade, a cidadania e a democracia se aprendem no seu próprio exercício. Como dizia Aristóteles, "só construindo podemos nos tornar mestres de obra". É um processo de tentativa e erro, no qual os brasileiros, por sinal, parecem ter errado mais do que acertado nos últimos anos... De qualquer modo, a única alternativa é continuar tentando.